novembro 10, 2007

O cheque ensino

Andei em escolas públicas desde a antiga 4a classe. Hoje as escolas públicas têm uma qualidade muito variável. Colocar uma criança em certas escolas públicas chega a ser um atentado contra a criança. A escola pública deixou de ser uma alternativa fiável, sobretudo ao nível do ensino básico.

Contra o direito de escolha dos pais, parece que se defendem argumentos essencialmente ideológicos: quem não tiver meios para pagar uma escola privada para os seus filhos perde o direito a escolher que tipo de escola quer e tem que sujeitar-se a uma escola pública com uma orientação única.

Aqui a minha simpatia vai antes para um sistema mais livre que pode, além do mais, proporcionar uma melhoria séria no próprio ensino público.

Com o cheque ensino os "ricos" (esta classe engloba hoje em dia qualquer pessoa que não viva abaixo do limiar de pobreza!) apenas recuperam o direito de terem o ensino gratuito (afinal também são cidadãos que pagam impostos) enquanto os pobres ganham liberdade de escolha (Amartya Sen escreveu um livro com um título muito claro: "O Desenvolvimento como Liberdade").

18 Comments:

Blogger Orlando said...

CA,
lá por o Vital Moreira estar a atacar outras coisa que não o cheque ensino, não quer dizer que não haja argumentos mais relevantes.
Vê o ponto de vista expresso neste artigo:

http://blogoexisto.blogspot.com/2007/11/o-cheque-em-branco.html

11/11/07 12:07  
Blogger CA said...

ON

Os argumentos resumem-se dizendo que, se os pais puderem escolher, os alunos problemáticos ficarão sozinhos nas escolas públicas enquanto os alunos "normais" ficarão todos nas privadas.

No sistema actual obriga-se os alunos não problemáticos mas pobres a conviverem com os problemáticos. Os alunos ricos vão sempre para as privadas.

Não creio que seja uma maneira decente de tratar os alunos pobres, com vontade de estudar, que são obrigados a frequentar escolas com maioria de alunos problemáticos.

Também quanto aos problemáticos, misturá-los com outros alunos pobres em escolas públicas é uma forma de disfarçar o falhanço radical do estado em transformar e integrar os alunos problemáticos.

Sacrificam-se alunos e todo o sistema de ensino às estatísticas politicamente correctas.

Acho que não é justo nem bom para ninguém.

11/11/07 13:48  
Blogger Orlando said...

Não ando tão motivado para este problema como tu:)

Aquilo que me parece mais importante é assinalar o facto de que não existem praticamente experiências nem estudos sérios sobre o cheque ensino.

11/11/07 19:13  
Blogger CA said...

"Aquilo que me parece mais importante é assinalar o facto de que não existem praticamente experiências nem estudos sérios sobre o cheque ensino."

Não tenho dúvidas que seriam necessários estudos sérios antes de pôr em prática uma medida destas.

Mas a confirmar-se que o sistema é usado na Suécia há vários anos, isso seria já uma experiência significativa.

Outra experiência com o cheque ensino apenas dentro do sistema público é o sistema de financiamento das universidades públicas portuguesas: o financiamento vai para quem tiver os alunos. Isso leva as instituições a fazerem um esforço por atrair alunos.

11/11/07 20:46  
Blogger Orlando said...

A Suécia é um país homogéneo...

Sobre a experiência das universidades,será necessário apontar os contras?

11/11/07 23:52  
Blogger CA said...

"Sobre a experiência das universidades,será necessário apontar os contras?"

Recorda-me, por favor.

12/11/07 01:41  
Blogger CA said...

Reflexões interessantes no Margens de Erro.

13/11/07 01:04  
Anonymous Anónimo said...

Não vejo qualquer melhoria significativa na qualidade do ensino universitário decorrente dessa mudança.

Houve realmente variações: criação de cursos sem interesse para o mercado de emprego com nomes sonantes;
Degradação da seriedade dos exames.

on

13/11/07 19:04  
Blogger CA said...

On

Penso que o sistema de financiamento por alunos nas universidades não tem funcionado bem por outras razões.

Essencialmente tem havido muitos alunos mais à procura de um canudo do que de outra coisa. Estes vão com frequencia atrás de nomes sonantes e notas fáceis.

Um contributo importante para a mudança de mentalidades será o recrutamento de professors através de exame e não pela nota de conclusão do curso.

A longo prazo espero que a qualidade da formação se torne algo apreciado e procurado. Claro que haverá sempre escolas para todos os gostos.

Quando falamos do secundário a questão dos rankings sugere que já há preocupações com a qualidade objectiva da formação.

14/11/07 00:44  
Anonymous Anónimo said...

Com o cheque ensino, os "pobres" SERRIAM OBRIGADOS A PAGAR DUPLAMENTE O ENSINO DOS RICOS (para o qual já contribuem através do IRS), e nunca ganhariam liberdaDe efectiva de escolha, pois nunca poderiam aceder aos colégios privados de elite, nomeAdamente católicos.
Todos sabemos que não são critérios exclusivamente economicistas mas outro tipo de critérios de selecção de clientelas que está na bAse da estratificação social dos "colégios privados" em portugal, sobretudo os católicos.

E todos sabemos que essa seleccção declientela obdece a códigos não escritos de reprodução social do poder de determinadas elites, on de stão á pratida excluídos a miora +parte das crianças portuguesas, mesmo com a caridedezinhade um cheque ensino.

POr outro lado, financiar
( ainda mais???) o ensino privado em Portugal, através do erário público, significa uma opçãp clara - proporcionar uma séria machadada na qualidade do próprio ensino público.

O ùnico que tem permitidos aos "pobres" alguma possibilidade de acesso á igualdde e uma ainda que limitada mobilidade social.

Poderia ainda falar de questões básicas de justiça social, de redistribuição equitativa de riqueza ou de simples caridade cristã e valores evangélicos...
.. mas nada disso parece ter valor para os defensores de um um ensino privado ávido de ... dinheiro, dinheiro, dinheiro.


BLUESMILE

14/11/07 23:25  
Blogger CA said...

Admito que o cheque ensino não abriria os colégios privados mais elitistas a toda a população.

Contudo só isto não é suficiente para invalidar o cheque ensino e já não estou de acordo com as outras objecções que coloca.

Dizer que os pobres pagariam o ensino dos ricos parece-me não só nao ser verdade como propiciador de todo o tipo de discriminações dos pobres. Não é verdade porque no fundo são os ricos quem acaba por pagar mais impostos (IRS, IVA, IRC, IA, ISP,...). Proporciona discriminação porque obriga o pobre a provar permanentemente que é pobre, em geral carregando-o de burocracias. Acho que deve haver discriminação nos impostos para que não haja discriminação nos benefícios.

Não vejo nenhum benefício intrínseco em ser o estado a deter directamente as escolas e a contratar os professores. Basta que o estado mantenha uma rede que ajude a garantir o acesso onde os provados não estejam presentes e a regular indirectamente o mercado nas restantes situações. Isto pode significar mais despesa com cheques mas deveria ser compensado com menos despesa directa do Ministério da Educação.

Finalmente, ainda resta a hipótese de restringir o cheque ensino ao sistema público como forma de estimular a liberdade de escolha dos pais, a concorrência entre escolas e mesmo a intervenção dos pais nas próprias escolas.

15/11/07 15:21  
Blogger Orlando said...

Intervenção dos pais nas escolas? Mais? Para acabar de vês com os chumbos?

17/11/07 01:03  
Blogger CA said...

"Intervenção dos pais nas escolas? Mais? Para acabar de vês com os chumbos?"

Não deveria ser bem assim. O que é normal é que as famílias, as empresas, o estado e a sociedade como um todo percebam que há uma diferença entre ter um diploma e ter conhecimentos e competências. E se assim for a participação dos pais nas escolas não me parece negativa.

Agora enquanto as famílias quiserem os canudos, as empresas quiserem mão de obra barata e o estado quiser melhorar as estatísticas, é pouco provável que o ensino melore, com ou sem chumbos, com ou sem as famílias a intervirem nas escolas.

18/11/07 11:27  
Blogger Orlando said...

"Não deveria ser bem assim."

CA,
estamos totalmente de acordo.

& digo mais:

Deveria existir um Deus.

& digo mais:

Mesmo não existindo,
deveríamos acreditar n'Ele.

18/11/07 17:14  
Anonymous Anónimo said...

Um excelente artigo sobre o cheque ensino:

http://ktreta.blogspot.com/2007/11/cheque-ensino.html

on

20/11/07 01:49  
Anonymous Anónimo said...

Por acaso nos colégios privados, há uam forte intervenção dos pais nas escolas. Dito de uma forma simples, os pais compram as notas.

Já no ensino úblico, tal não aceitável.

24/11/07 21:00  
Blogger CA said...

No público, quem paga também quer ver é notas:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1311287&idCanal=58

25/11/07 01:03  
Anonymous Anónimo said...

Quem é que paga no público?

EStás a brincat, concerteza.
Todos sabemos a pouca vergonha que é no privado, com as médias a serem positivamente e despudoramente compradas.
O cheque ensino é ser o estado a "pagar" o suborno de notas altas.

3/1/08 16:42  

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