Maturidade

As leis de um país, embora elaboradas por pessoas diferentes em circunstâncias diferentes, deveriam ter um mínimo de coerência. Contudo isso não parece afectar muito os legisladores, que alegremente produzem leis com pressupostos radicalmente diferentes de outras que estão em vigor e que não pensam alterar. Um caso que me parece exemplar é o nível de maturidade de um jovem de 17 ou 18 anos. A partir do dia em que faz 18 anos o jovem não só tem o direito de voto como, pelo que percebo, pode ser chamado a ser jurado num caso tão grave como o da pequena Joana.

Contudo, na véspera de fazer 18 anos, o mesmo jovem poderá vir a ser considerado criança no que diz respeito a ter relações sexuais com uma pessoa de 22 anos, se for para a frente uma revisão do Código Penal em preparação.

Em que ficamos? Os jovens têm cada vez menos maturidade para umas coisas e mais para outras? São demasiado imaturas para avaliar uma relação sexual com um adulto de 22 anos mas dois dias depois podem ser jurados no julgamento do mesmo adulto?