Contracepção na Humanae Vitae

Publico aqui um comentário que coloquei neste post da Terra da Alegria.

Estive a ler a parte II da Humanae Vitae que contém os princípios doutrinais.

Em primeiro lugar a dimensão unitiva não é definida pelo prazer mas pelo facto de as relações sexuais estarem destinadas a "exprimir e a consolidar a sua união", isto é, a união matrimonial do casal (independentemente de haver ou não qualquer prazer).

Em segundo lugar, as dimensões unitiva e procriativa estão necessariamente unidas no matrimónio católico, o que se exprime no rito manifestando a disposição de receber os filhos das mãos de Deus.

Mas a Humanae Vitae exige "que qualquer acto matrimonial deve permanecer aberto à vida" e especifica:

"É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação."

O que causa dificuldades é que, para o autor da encíclica, adiar um acto sexual, para que não haja fecundação, parece não caber na proibição anterior. Por outro lado não se descortina um argumento credível para que apenas neste caso se exijam todas as finalidades acto a acto. Se eu como uma pastilha elástica sem açúcar também uso um acto destinado por Deus a alimentar-me, o mastigar, "destruindo o seu significado e a sua finalidade".

Finalmente é interessante ver que tudo isto não tem que ver com áreas ligadas especificamente à fé cristã mas sim com leis morais válidas para todos os homens:

"Mas, chamando a atenção dos homens para a observância das normas da lei natural, interpretada pela sua doutrina constante, a Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida."

Assim Paulo VI escreve:

"Nós pensamos que os homens do nosso tempo estão particularmente em condições de apreender o caráter profundamente razoável e humano deste princípio fundamental."

Hoje é óbvio que nem sequer os católicos estão convencidos da validade moral deste princípio e os homens do nosso tempo acham isto simplesmente tolo, quando não criminoso (como nos casos da SIDA). O ponto 17 da encíclica pretende convencer melhor os "homens rectos" não necessariamente cristãos, mas com argumentos tão frouxos que, a serem aceites, poderiam ser usados para condenar o que quer que fosse, pois referem apenas a possibilidade do mau uso da contracepção.

Só a obstinação vaticana em insistir que está a interpretar correctamente a lei natural nos seus documentos pode manter este equívoco, que está a descredibilizar profundamente a Igreja no mundo actual.