Reductio ad absurdum
- Será aceitável que uma mulher solteira engravide de um desconhecido, privando o filho da sua identidade genética?
- E se essa mulher for lésbica e tiver a intenção de criar a criança com a sua companheira?
- Será aceitável que um casal, em que o homem está gravemente doente e com poucos meses de esperança de vida, engravide, privando o futuro filho de um pai?
- Será aceitável que um casal engravide apenas por razões egoístas?
- Será aceitável que um casal em vias de divórcio resolva ter um filho sem querer saber do risco de trazer uma criança para o meio de um violento processo de divórcio?
Para a defesa dos direitos da criança, em todas as situações anteriores deveria ser proibida a procriação, havendo penalizações para os infractores. Mas a defesa dos direitos da criança exige ainda uma prevenção e fiscalização das situações anteriores. Assim, proponho que sejam criadas Comissões Parentais de modo que:
- Quando um casal pretender ter um filho deve submeter um pedido à Comissão Parental da sua zona, explicando quais as razões que os levam a pretender ter um filho. Após uma avaliação da situação do casal (situação psicológica, financeira, condições de habitação, motivações para ter filhos) e da estabilidade da relação, a Comissão Parental emite uma licença (temporária) para que o casal possa tentar engravidar. Uma gravidez não precedida de uma licença deve ser punida: nos casos mais graves deve ser considerado crime. Esta norma visa garantir que uma criança seja gerada por um pai e uma mãe unidos por uma relação estável.
- Quando uma criança nasce, devem ser feitos testes genéticos para confirmar que o pai que consta da licença parental é efectivamente o pai biológico. Naturalmente deve ser considerado muito grave que uma mulher peça uma licença para engravidar com um homem e engravide com outro. Neste caso a mãe é obrigada a revelar qual é o pai biológico da criança e devem ser feitos novos testes de paternidade. Se a mulher não quiser ou não for capaz de identificar o pai da criança deve também ser penalizada por isso.
posted by CA at 19:54
35 Comments:
Pöe-te a dar ideias... :)
talvez o mundo fosse melhor se não houvesse pais e mães...como no admirável mundo novo :D
Brilhante post, CA!!
Eh rapaz. Temas muito sérios aqui no post. Grandes dilemas éticos. Dá que pensar... e é o que eu vou fazer.
Abraço
Comissão Parental da sua zona?
Um pormenor, caro ca, a PMA é um processo caro, que não é feito em todos os hospitais distritais. Parece-me portanto que o pedido seria feito a uma Comissão ligada ao centro de PMA ao qual os potenciais progenitores se dirigiriam. Seria dentro do próprio processo da PMA que toda a avaliação e apoio se daria.
Eu tenho de ler as leis, mas uma aposta em como isto está lá? Se calhar já nem leio as leis. É já hoje que se vai votar a lei síntese.
Abrunho
Isto era para todos os casos de procriação, não apenas de PMA. Ora se só instalar as comissões em meia dúzia de centros do país então será ainda mais complicado que se inicie qualquer gravidez.
Debater com seriedade estas questões não faria mal à sociedade portuguesa.
Ora, a forma como o CA apresenta a questão, escorrega para o "gozo", o que à partida estraga tudo!
Perde-se assim uma boa oportunidade de debate.
Levo alguns anos de investigação sobre estes assuntos, pensei que era possível acontecer, em Portugal, no séc. XIX um debate sério. Mas não. As pesoas preferem "gozar"...
Assim se manda patra o caixote do lixo a questão.
Parabéns CA, conseguiste secar o que era essencial!
Ainda bem, porque assim a malta fica com a cabeça liberta para discutir o que é realmente importante: Futebol!!!!
As escolas e as maternidades estão a fechar por falta de nascimentos, a segurança social está a dar o berro pela mesma razão e ainda propõem medidas que castigam a gravidez??? Tomara que nasçam muitos meninos e meninas legítimos ou ilegítimos, em casais estáveis ou em instáveis... Qual a definição de "relação estável"? Quem determina as que o são? Com que critérios? A vida sobrepõe-se a tudo isto. A força da natureza é mais poderosa, felizmente. Ninguém pode afirmar que alguém que nasceu duma união aparentemente instável não possa ser mais feliz ou mais inteligente, mais socialmente produtivo que outros melhor nascidos.
Francisco Gentil
Se vir o tom geral deste blog e os post anteriores sobre PMA verá que nem o futebol nem o "gozo" são o forte deste blog.
Também ando há algum tempo a tentar debater estas questões a sério. E este post também é muito sério. A consideração de situações hipotéticas sempre foi um instrumento de trabalho nos debates éticos. A questão fundamental é: quando é que é razoável a sociedade imiscuir-se na procriação, na decisão de ter filhos?
Do meu ponto de vista não é correcto nem ético fazer um debate para a PMA e outro para a procriação não assistida. Os princípios éticos devem ser comuns. E se os valores invocados nas restrições à PMA são tão fundamentais então devem ser protegidos em todas as circunstâncias. Com o post pretendo provar o seguinte: suponho que os princípios que têm sido invocados para restringir a PMA são realmente mais importantes do que a autonomia dos pais e generalizo-os a todas as situações de procriação humana. Isso leva-nos a um modelo de sociedade insuportável. Logo os princípios éticos invocados não são aceitáveis. Trata-se de uma prova por contradição. Esse é exactamente o título do post em latim. O título tem um link para a Wikipedia em português onde é explicado.
Aceito de bom grado contributos para o debate desta questão.
Homoclínica
Expliquei no comentário anterior o título do post.
Fico com a dúvida.. Será que era mesmo o francisco gentil ou alguém a apropriar-se despudoradamente do seu nome???
Ainda fiquei á espera que, quem quer que fosse contribuísse de facto para o debate, em vez de continuar a lamentar que não se faça. Em vão, disse umas banalidades e mais nada.
O costume.
O que é pena - porque o texto do CA, com uma agudeza cirúrgica toca no essencial.
SE uma mãe solteira pode adoptar, se uma mulher solteira fértil pode livremente ter os filhos que quiser, mesmo de pai desconhecido ( uma espécie de dador biológico) porque é que , se for infértil,não pode aceder a tratamentos ???
Porquê a descriminação entre a aprentalidade natural e a parentalidade medicamente assistida?
Bem, um aspecto positivo -
hoje a lei foi finalmente aprovada em comissão de saúde.
Finalmente.
AAAhhh. Esta' a tentar reduzir ao absurdo...
Sera' que o facto de eu nao lhe achar absurdo me torna a mim absurda? Que ideia interessante.
Ha' dois aspectos que gostaria de introduzir no absurdo:
1) a sociedade ja' controla outros aspectos da vida das pessoas e ha' muita gente que nao acha um absurdo. Que os homossexuais nao possam casar e' uma absurdo, com a agravante de que neste caso nao ha' ninguem que seja afectado para la' dos que casam, enquanto que a procriacao implica outro ser.
2) a PMA nao e' praticada so' pelo casal. Envolve outras pessoas, o pessoal medico, que tem questoes eticas que nao sao absurdas.
Abrunho
Só há absurdo se considerar inaceitáveis as regras que proponho no post. Se as aceita, como já disse, então a redução ao absurdo não funciona. Mais nada.
Devo confessar que não esperava que alguém aceitasse as regras que descrevi no post, mas isso é outra coisa.
Quanto aos pontos que refere:
1) pessoalmente penso que deveria existir uma união homossexual legal com os direitos e deveres do casamento;
2) o pessoal médico deve sempre ter o direito de objecção de consciência, qualquer que seja a lei sobre PMA.
Agora que ja' colocamos supense na discussao, vamos `a explicacao, que eu antes resolvi responder muito simples, pois andavamos a escrever comentarios longuissimos onde nos andavamos a perder.
Eu mostrei-me contra a parte da lei que restringe a PMA a um homem e mulher casados. Penso que ha' outros projectos parentais validos. Portanto, ao colocar a questao nestes termos, estes projectos tem de ser validados. Este e' o principio de toda a minha discussao relativamente `as PMA.
Relativamente ao controle da concepcao, e' uma ideia em abstracto que me atrai (nunca na forma obviamente extremada do seu poste: "...testes geneticos para confirmar que o pai consta da licenca e' o pai biologico"! Ja' agora: qual seria o objectivo disto? Ou foi so' mesmo um toquezinho rosa-choque?).
Diga-me: como e'? Quando se inscreveu para a PMA nao teve entrevistas com tecnicos para aferir da sua (e sua companheira) saude fisica e psicologica? Nao os informaram dos riscos, nao os aconselharam, nao lhes falaram de alternativas?
O meu pensar nao e' policial, e' de um conversar e conversando chegar `a melhor solucao. Entre todos os intervenientes, sendo que os principais sao os progenitores, com a futura crianca em mente. Com a possibilidade aberta de ser dito aos proponentes que o projecto parental que representam nao ser o melhor. O ca vai agora gritar: "com que criterios, quem?" Ja' e' feito para a adopcao, por isso ha-os e gente com experiencia a aplica-los.
Abrindo-se isto `a concepcao natural, como disse antes, seria o tal caminhar no fio da navalha. A concepcao natural e' um homem e mulher. E' impossivel andar com uns radares a impedir um homem e uma mulher de procriar. Podem so estar a fazer sexo... ou amor.
A ideia em abstracto anima-me (termos a certeza que todas as pessoas sao queridas e amadas desde a sua concepcao), mas na pratica concedo a sua impossibilidade.
Agora e' uma questao de egoismo, porque da maneira que a discussao e' feita, ou ha' controle e ha' mais pessoas a poderem usufruir da PMA, ou nao ha' e esta e' so' para casal casado. Sendo que mesmo neste caso, vai haver controle, porque queira ou nao ca, ha' mais gente a participar.
Abrunho
Em primeiro lugar, o teste de paternidade não é um toque: uma das razões para ser negada a fecundação heteróloga com dador anónimo é o direito da criança a conhecer a sua identidade biológica. Sendo isto um bem, há que defendê-lo. Ora os filhos de um pai registados com o nome de outro são privados da sua identidade biológica verdadeira. O melhor momento para confirmar a verdadeira identidade ou procurar essa identidade é o nascimento.
Quanto ao controle da concepção, ao contrário do que diz, é perfeitamente possível. Primeiro, o que é controlado são os nascimentos, não as relações sexuais ou a sua motivação. Segundo, existem precedentes de controle directo da natalidade: a lei do filho único na China. Receio que não será pela impossibilidade que deixará de realizar o sonho de obrigar a autorização prévia qualquer gravidez.
Contudo, está claramente a confundir as coisas quando fala em "termos a certeza que todas as pessoas sao queridas e amadas desde a sua concepcao". Os controles que existem, mesmo no caso da adopção, verificam apenas alguns aspectos superficiais do casal: meios económicos, habitação e perfil psicológico. É impossível saber quais as verdadeiras intenções por detrás das pessoas. Assim, se o objectivo de todos os controles que quer impor é ter esta garantia, está nitidamente longe de o conseguir.
CA,
nao e' possivel controlar os nascimentos porque iria trazer mais mal que bem. Ha' alguem que tem um filho sem autorizacao, diga-me la' o que se faz? Espeta-se a mae na prisao e nasce la' a crianca? Poderia dar mais cenarios dantescos. Nao me parece que a China seja uma sociedade `a qual procurar solucoes.
Se ainda nao deu conta: eu sou uma pessoa pragmatica. Ha' o mundo das ideias e ha' o mundo real em que temos de viver. Na concepcao natural, a proteccao `a crianca so' se pode fazer depois, a nao ser que se queira criar uma sociedade repressiva.
A justica nao e' absoluta, faz-se o melhor que se pode em cada situacao. Nao ha' regras 3 simples.
Na adopcao, se nao deu conta, o que talvez nao tenha dado, os tecnicos estao a analisar as pessoas, nem que seja para poder definir qual a crianca que melhor se adequara' ao casal. Nao e' por ordem de chegada. Quando as pessoas conhecem a crianca, quando ha' o seguir da nova familia. So' que nao e' policial, como parece que o CA gosta. Se calhar tambem se deviam tirar impressoes digitais! Os tecnicos tambem se enganam, sei de um caso em particular.
Na PMA, eu ja' expliquei a minha posicao. Pelo que esta intervencao implica, a figura de autorizacao (que de novo nao e' policial ou pidesca) e' possivel, alem se ser a que permite a inclusao de outro tipo de solucoes parentais, para la' de casais casados. De novo estou a pensar na forma mais justa para todos. Estou a pensar em consensos entre diferentes sensibilidades. O melhor. O possivel. E' assim que penso. A melhor solucao. O mundo nao e' perfeito (ser infertil e' uma injustica) e so' podemos torna-lo melhor.
Ao CA nao lhe mete impressao que so' casais casados possam aceder `a PMA?
é a primeira vez que visito este blog. E este foi o primeiro post que li... Confesso que fiquei um tanto admirada pelas ideias propostas! De certo que se cometem barbaridades, na sociedade, mas "pedir autorização" para procriar não tem grande sentido. (penso eu)
O mundo estará, sempre, cheio de erros... Por isso pensemos antes em coisas possíveis e relevantes. Deixemos que cada papá (des)confie na mamã. Por enquanto, nada de Comissões Parentais...
Abrunho
Eu penso que controlar de fora quem pode ou não ter filhos é sempre mau e injusto. Esse tipo de controles e soluções aparece sempre ligado a regimes totalitários. Penso também que é por ser mau que seria muito difícil generalizar esse procedimento: não por que fosse impossível (hoje há muitos meios técnicos e jurídicos para isso) mas porque as pessoas se revoltariam.
Penso que esse controle na PMA é igualmente mau e só pode ser imposto porque as vítimas são uma minoria.
A parábola do trigo e do joio talvez tenha a chave de solução destes casos.
Eu pelo menos penso assim.
A cidade de Black Jack acabou de vez com a tua demosntração por redução ao absurdo!
"A cidade de Black Jack acabou de vez com a tua demosntração por redução ao absurdo!"
????
disse no meu blogue o que penso sobre o tema .
É uma questão de pesar injustiças. O ca puxa pela sua sardinha e pelo seu egoísmo. E de novo acentuo que o controle de que falo nao é policial. Pior é ir alguém e dizerem-lhe: "Ah, não! Na lei é só heterossexuais em conjugalidade." Sem conversas, fora, marchar. Isto é de uma justiça bestial, não haja dúvidas. A bondade e a justiça é tanta que até me dói a cabeça.
Bluesmile
Gostei de ver os casos bíblicos!
Abrunho
Quando escrevi "Eu penso que controlar de fora quem pode ou não ter filhos é sempre mau e injusto." incluía também uniões de facto e outras situações (com excepção de pessoas que não possam responder por si: menores, deficientes mentais profundos, etc.)
ca,
não me respondeu se quando se inscreveu na PMA se não vos (você e companheira) entrevistaram no âmbito da psicologia. Como se sentiam, o apoio familar, sim, não, umas entrevistas com um psicólogo. Ou entrou por ali adentro, com as fichas médicas debaixo do braço, tirou o bilhetinho de chegada, sentou-se, entrou, tudo muito técnico. Como foi? Ensine algo à malta.
Abrunho
Na PMA há um mínimo de conversa mas apenas com o objectivo de verificar as condições do casal para enfrentar os tratamentos, não para verificar se os membros do casal tinham condições para serem pais. No privado fomos informados que poderíamos recorrer a apoio psicológico. No público é obrigatória uma entrevista com o psicólogo, com o objectivo que descrevi.
Acho que cada um já expôs tudo o que havia a expôr. Acho impossível para um legislador não controlar minimamente tendo em atenção o que tem vindo ao de cima relativamente a pessoas nascidas por PMA. A forma como foi feita nesta lei é injusta. Seria mais justo conhecendo as pessoas.
Abrunho
"tendo em atenção o que tem vindo ao de cima relativamente a pessoas nascidas por PMA"
Que quer isto dizer?
Andaste pelo blogue da Helena portanto deves saber do que estou a falar.
Abrunho
No blog da Helena falou-se sobre crianças filhas de mães sós. Não se falou de pessoas nascidas de PMA em geral.
O ca anda em circulo e acaba sempre no seu umbigo.
Quando escrevi "Eu penso que controlar de fora quem pode ou não ter filhos é sempre mau e injusto." incluía também uniões de facto e outras situações (com excepção de pessoas que não possam responder por si: menores, deficientes mentais profundos, etc.)
Sera' que tenho de me repetir? Sera' que terei de escrever de novo que e' para precaver que, por exemplo, maes sos tenham por doacao anonima um filho, que podera' ter problemas psicologicos mais tarde pela ausencia e desconhecimento desse pai, mas para permitir a PMA a uma mae solteira em alianca nao conjugal com um homem solteiro possam ter acesso que eu defendo um controle do processo?
Abrunho
Prevenir problemas psicológicos é algo tão vago que me parece insuficiente para ser usado como argumento para interferir nas opções de procriação das pessoas.
Eu também acho que deve ser muito agradável ignorar o que não condiz com a nossa ideia do que achamos que temos direito.
Tasco
Os comentários ajudam a perceber o post. O blog não tem nada a ver com nazismo.
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